Bloco do produtor deve ser apresentado na Secretaria de Agricultura para cadastramento de notas fiscais

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Publicado em Quarta, 16 Janeiro 2019 14:23

Os produtores rurais de Rolante devem apresentar o Bloco de Produtor Rural em uso na Secretaria de Agricultura, junto à Prefeitura, para o devido lançamento das notas fiscais realizadas em 2018. A apresentação do bloco pode ser feita por terceiros e o prazo para apresentá-lo é até o fim do mês de março, das 7 ás 12h, de segunda à sexta. 
O lançamento das Notas Fiscais de Produtor no sistema do SEFAZ permite o movimento a inscrição de Produtor Rural e também que seja feito o levantamento do  retorno do ICMS para o município, além de vantagens individuais disponíveis frente a outros órgãos,  como a energia elétrica, Previdência Social e financiamentos bancários.
O bloco de Produtor Rural deverá ser obrigatoriamente trocado no prazo máximo de dois anos, a contar do carimbo da entrega que se encontra no canhoto do "Recibo de Talão", na última folha do Bloco de Produtor Rural e a cada ano deverá ser feito o lançamento das notas fiscais.   
A não movimentação anual  do bloco e troca dentro do período de dois anos  ocasionará o cancelamento desta inscrição.
Outra situação que motivará o cancelamento é o não  cadastramento da propriedade de  algumas  inscrições antigas (até mais ou menos 2003) , que não foram registradas e que agora o sistema SEFAZ  acusa sendo necessária a verificação de cada inscrição em particular. Aqueles que já registraram sua propriedade na Secretaria de Agricultura  não se enquadram mais neste aviso.
Lembre-se de renovar seu contrato de arrendamento antes do vencimento e, caso não seja mais possível, deverá ser feito o "Encerramento das Atividades" junto à Secretaria Agricultura.

Se você deseja que seu município tenha mais máquinas, melhores estradas, escolas, mais saúde, ajude a aumentar a arrecadação vendendo e comprando com notas fiscais de produtor.