A Prefeitura de Rolante, aderindo ao protesto proposto aos municípios pela Famurs, por um novo Pacto Federativo, não terá atendimento externo nesta sexta-feira, 25.
Os servidores farão expediente interno, reforçando o treinamento de sistemas de protocolo informatizado e preparativos para a Nota Fiscal Eletrônica.
Paralisação estadual para defender reforma no Pacto Federativo
Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam no próximo dia 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.
O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.
Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais.
Paralisação em outros Estados
Várias Federações estaduais de municípios também estão realizando paralisações. No dia 16 de setembro foi a vez do Pará. No dia 18, Alagoas. Dia 21, Paraná, 22 Pernambuco, 24 Bahia e Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.
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