Rolante sedia Diálogos de Integração

Detalhes

Publicado em Quinta, 18 Junho 2015 11:34

O município de Rolante sediou, na manhã da última terça-feira, 16, na Acisa, a primeira edição dos “Diálogos de Integração”, reunindo prefeitos e representantes de entidades dos seis municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), com o objetivo de discutir estratégias de desenvolvimento para a região. O primeiro tema abordado foi “Turismo”.
O evento foi promovido pela Agenda Paranhana 2020, através da Câmara do Comércio, Indústrias e Serviços do Vale do Paranhana (CICS) e da Ampara, com o apoio da Faccat e da Acisa.
Participaram do encontro, o prefeito de Rolante, que preside a Ampara, Ademir Gomes Gonçalves (Dirão), prefeito de Igrejinha, Joel Leandro Wilhelm, prefeito de Três Coroas, Rogério Grade, Jesus Borges, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, secretário de Turismo e Cultura de Parobé, Jorge Machado, diretor de Cultura de Taquara, Paulo Antônio Wagner de Oliveira, representando o prefeito de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, mais de 60 representantes de entidades, empresários e interessados no tema. 
O evento será realizado bimestralmente, fazendo um rodízio entre os municípios, com um tema diferente a cada encontro, tendo como base as propostas da Agenda 2020 e os projetos bem sucedidos nos municípios que integram a Ampara.
O tema abordado neste primeiro encontro foi “Turismo”, com apresentação técnica da Faccat, realizada pelos representantes do Fórum Regional de Turismo, Maximilianus Pinent e Álvaro Machado, e com oportunidade para que os prefeitos pudessem posicionar-se sobre o assunto e, ainda, possibilitando que os participantes fizessem perguntas e sugestões. 
 Os Diálogos de Integração seguem os mesmos moldes do evento “Diálogos com a municipalidade”, promovido pela Acisa com a Prefeitura de Rolante.
A próxima edição dos Diálogos de Integração será realizada em Três Coroas, em agosto, com o tema “Meio Ambiente”, com data e local a serem definidos.

Na oportunidade, foi assinado o seguinte protocolo de intenções:

PI     01/2015
   
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARANHANA, FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA, CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARANHANA, INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E FORUM REGIONAL DO TURISMO DO VALE DO PARANHANA, PARA FINS DE IMPLEMENTAR UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO, ENTRE ESTAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO AUMENTAR A COMPETITIVIDADE NO SEGMENTO TURÍSTICO PARA A REGIÃO TURÍSTICA VALE DO PARANHANA.

Pelo presente Protocolo, a Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste – Faculdades de Taquara, inscrita no CNPJ sob no 97.763.593/0001-80, doravante denominada FACCAT, com sede a Av. Oscar Martins Rangel, 4500, na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Sr. Delmar Henrique Backes, diretor geral, portador do CPF nº. 139.135.730-20; a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana, com sede à Av. Oscar Martins Rangel, 4500, na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.207.861/0001-24, doravante denominada AMPARA, neste ato representada por Ademir Gomes Gonçalves, Presidente, portador do CPF no. 655.066.770-49; a Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuário do Vale do Paranhana, com sede à Rua Júlio de Castilhos, 2751, na cidade de Taquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.764.815/0001-89, doravante denominada CICS VP, neste ato representada por Roger Fernando Ritter, Presidente, portador do CPF no 653.672.510-72; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua General Osório, 348, Bairro Centro, CEP 95700-000, Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 10.637.926/0001-46, doravante denominado IFRS, neste ato representado pela Reitora, Cláudia Schiedeck Soares de Souza, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade de número 6019551529, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 435.644.700-00, residente e domiciliada na Rua Flores da Cunha, número 142 apartamento 402, no município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul; e o Fórum de Turismo Regional do Vale do Paranhana, com Av. Oscar Martins Rangel, 4500, na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por Álvaro Luís de Melo Machado, portador do CPF no 415.533.810-68, firmam o presente Protocolo de Intenções, de acordo com as seguintes cláusulas e condições,

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.    O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento de intenções em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas a efetivação de um grupo de trabalho das entidades que firmam este protocolo e consolidar pesquisas, atividades de desenvolvimento tecnológico, troca de informações, com finalidade específica de desenvolver planejamento estratégico regional e, consequentemente, planos de ações setorizados que determinem o aumento da competitividade no mercado turístico.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
2.1.    As áreas de colaboração, os requisitos financeiros, se houver, e outros aspectos relevantes às atividades objeto deste Protocolo de Intenções, serão definidos em Termos de Acordo Específicos, de interesse das partes para o desenvolvimento de futuras atividades propostas no objeto do presente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1    Visando a consecução dos objetivos, ora propostos, as partes signatárias deste Protocolo de Intenções se comprometem:
- Participar da formulação e análise de específico Termo de Acordo (contratos ou convênios), de interesse das partes, para o desenvolvimento das futuras atividades propostas no objeto do presente.
- Designar, no ato da formulação do Termo Específico, os coordenadores dos projetos a serem formulados.
   
CLÁUSULA QUARTA – DO SIGILO, DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1    As definições sobre o sigilo, direitos autorais e propriedade intelectual relativas aos resultados dos projetos desenvolvidos em conjunto pelas partes, serão objeto de disposições específicas, contidas no Termo de Acordo Específico mencionado na Cláusula Segunda.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
5.1    O presente Protocolo de Intenções terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos.

CLÁUSULA SEXTA – DA DENÚNCIA
6.1    O presente Protocolo de Intenções poderá ser denunciado a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
6.2    Havendo pendências, as partes as definirão, através de um Termo de Encerramento deste Protocolo.
6.3   
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1    Fica eleito o Foro da Comarca de Taquara/RS, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente instrumento legal, quando não resolvidas administrativamente.
E por estarem assim justas e acertadas, firmam o presente Instrumento em 05 (cinco) vias de um só teor, na presença das testemunhas abaixo.

Rolante, 16 de junho de 2015.


Ademir Gomes Gonçalves
Presidente da AMPARA        Delmar Henrique Backes
Diretor da FACCAT



       
Álvaro Machado
Presidente do Fórum Regional de Turismo do Vale do Paranhana        Roger Fernando Ritter
Presidente CICS VP

       
Cláudia Schiedeck Soares de Souza
Reitora IFRS Rolante

Testemunhas:
Nome:
CPF:         Nome:
CPF
Nome:
CPF:         Nome:
CPF