Constitui objeto da presente Licitação, modalidade Concorrência Pública a realização de Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado, sinalização e drenagem pluvial das Ruas Jaeo Smaniotto, Bertoldo Edinger, Adalberto Scheffler, Darlei Klein e Felisbino Nunes, conforme Recursos Oriundos do Contrato de Repasse do Ministério das Cidades/CAIXA nº 856628/2017.