ERRATA AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2019

O Município de Rolante, através de seu Prefeito Municipal, torna pública errata quanto ao certame acima citado, o que segue: Onde se lê no item "6.1 - O pagamento será efetuado em 03(três) parcelas constantes no anexo VII - cronogramas físico-financeiros incluso no presente edital, sendo que em todas as etapas somente serão autorizados mediante aferição do Boletim de Medição apresentado pela CONTRATADA à fiscalização técnica do Departamento de Engenharia/Arquitetura, extração de Nota Fiscal, apresentação das Certidões de Regularidade do FGTS, da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos à Tributos Federais e à Divida Ativa da União, podendo ser solicitada a guia mensal de quitação,  e verificação da validade da CNDT e após vistoria/liberação da CAIXA." e na Minuta de Contrato no item "1.3 – A contratante é única e exclusiva responsável pelos encargos sociais, comerciais, fiscais e trabalhistas referentes à execução da obra, tais como: salários, indenizações, acidentes de trabalho e demais encargos trabalhistas e fiscais, bem como pela segurança dos materiais depositados e empregados na obra, até a entrega desta, bem como da terceirizada eventualmente contratada." Leia-se: "6.1 - O pagamento será efetuado em 03(três) parcelas constantes no anexo VII - cronogramas físico-financeiros incluso no presente edital, sendo que em todas as etapas somente serão autorizados mediante aferição do Boletim de Medição apresentado pela CONTRATADA à fiscalização técnica do Departamento de Engenharia/Arquitetura, extração de Nota Fiscal, apresentação das Certidões de Regularidade do FGTS, da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos à Tributos Federais e à Divida Ativa da União, podendo ser solicitada a guia mensal de quitação,  e verificação da validade da CNDT." e na Minuta de Contrato no item "1.3 – A CONTRATADA é única e exclusiva responsável pelos encargos sociais, comerciais, fiscais e trabalhistas referentes à execução da obra, tais como: salários, indenizações, acidentes de trabalho e demais encargos trabalhistas e fiscais, bem como pela segurança dos materiais depositados e empregados na obra, até a entrega desta, bem como da terceirizada eventualmente contratada." Rolante, aos 10 dias do mês de Setembro de 2019. REGIS LUIZ ZIMMER – Prefeito Municipal.

Edital | Reforma EMEI Luizinho

Contratação de empresa para realização de reforma da EMEI Luizinho, localizada na Rua Conceição, 2189, Rolante, RS, sendo a construção de novo acesso, com passeio e rampa acessível.

ABERTURA: 10:00h do dia 24/09/2019.

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