“O Município de Rolante, através de seu Prefeito Municipal, torna público que no edital de Concorrência Pública 001/2016, no anexo I, onde se lê Preço máximo, leia-se Preço Mínimo”, caracterizando erro formal.  

Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rolante, nos termos da Lei Municipal n° 3739/2015.